Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-RR - 2017 - CESPE

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Acesso à Justiça ao Idoso

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Tutela Provisória

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Pena de multa

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Cumprimento de Pena

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Ministério Público Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

A Propriedade e a Posse Agrárias

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação das Pessoas com Deficiência

Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Interpretação de Textos

Morfologia