Prova paraProcurador de Contas - MPC-PA - 2019 - CESPE

Ciclo Orçamentário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Poder Legislativo

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Estado do Pará

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Seguridade Social

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Recursos

Cumprimento de Sentença

Remessa Necessária

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Intervenção de Terceiro

Improcedência Liminar do Pedido

Processos de Competência Originária dos Tribunais