Prova paraCOMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Procurador

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Recursos

Competência da Justiça do Trabalho

Crimes contra a administração pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Federação e competências em matéria ambiental

Direito constitucional ambiental

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral