Prova paraCONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Tribunal Superior Eleitoral

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Legislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais)

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Crimes contra a administração pública

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001