Prova paraCONSULTEC - 2016 - Prefeitura de Ilhéus - BA - Procurador

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Parte Geral

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Legislação do Município de Ilhéus (Bahia)

Interpretação de Textos

Morfologia

Funções morfossintáticas da palavra SE

Sintaxe

Morfologia - Verbos

História do Brasil

História Geral