Prova paraProcurador - AL-GO - 2015 - CS-UFG

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Despesa Pública

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Legislação do Estado de Goiás

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Partidos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Do Litisconsórcio

Liquidação de sentença

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Ação Rescisória

Procedimentos Especiais

História e Geografia do Estado de Goiás

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás