Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-MS - 2015 - FAPEC

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Medida de segurança

Sanções penais

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Direito de Família

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito Societário

Da ação

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Procedimentos Especiais

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Recursos

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Medidas de Proteção ao Idoso

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Recursos Eleitorais

Interpretação de Textos

Crase

Sintaxe

Morfologia

Funções morfossintáticas da palavra QUE

Ortografia

Problemas da língua culta