Prova paraProcurador - TCE-RO - 2010 - FCC

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Legislação do Estado de Rondônia

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Funções dos Tribunais de Contas

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

O Crédito Público

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Recursos

Processo de execução

Procedimento sumário

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Antijuridicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Geografia Política

População

Urbanização

Geografia Física

Geografia Econômica

Integração Regional

Agropecuária