Prova paraFGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Procurador

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Simples Nacional

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Teoria Geral da Prova

Tutela Provisória

Atos Processuais

Processo de Execução

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Seguro de pessoa

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades