Prova paraProcurador - ALERJ - 2017 - FGV

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

A Despesa Pública

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Regimes da Previdência Social

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Recursos

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Ação Penal

Das Provas

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro