Prova paraFundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada

Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Estado da Bahia

Crimes Eleitorais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Registro de Imóveis

Tutela Provisória

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Sentença

Recursos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Antijuridicidade

Culpabilidade

Tipicidade

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Medida de segurança

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Sistema Único de Saúde - SUS

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Legislação da Educação