Prova paraPromotor de Justiça - MPE-MG - 2011 - FUNDEP

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes Contra a Relação de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Inquérito Policial

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Competência no CPC 1973

Recursos

Liquidação de sentença

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993