Prova paraGUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Procurador

Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro)

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ação Penal

Competência no Processo Penal