Prova paraProcurador - AL-AM - 2011 - ISAE

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Poder Executivo

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Legislação do Estado do Amazonas

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Sistemas Eleitorais

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral