Prova paraPromotor de Justiça - MPE-GO - 2012 - MPE-GO

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Crimes contra o respeito aos mortos

Crimes contra a fé pública

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação da Educação

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Falência e Recuperação de Empresas

Recursos

Competência no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Procedimento sumário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Obrigação Tributária

Tributos Municipais