Prova paraMPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Antijuridicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Sentença e Coisa Julgada

Inquérito Policial

Controle da Atividade Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Processo de Execução

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 11.494 de 2007 - Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Política de Atendimento

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Responsabilidade civil

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Obrigação Tributária