Prova paraMPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Antijuridicidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a honra

Crimes contra a liberdade pessoal

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Reabilitação criminal

Das Provas

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Ação Penal

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Responsabilidade civil

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Processo de Execução

Recursos

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades