Prova paraPromotor de Justiça - MPE-MG - 2014 - MPE-MG

Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Legislação do Estado de Minas Gerais

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Questões e Processos Incidentes

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Guarda

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Recursos

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Processo Eletrônico

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Portarias do Ministério da Saúde

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Registro Público em Leis Especiais

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor