Prova paraPromotor de Justiça - MPE-PB - 2011 - MPE-PB

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Tipicidade

Crimes contra o respeito aos mortos

Crimes contra a família

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Culpabilidade

Responsabilidade ambiental

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito de Família

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Procedimentos Especiais

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Processo Cautelar

Sujeitos da relação processual

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação das Pessoas com Deficiência

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Interpretação de Textos

Pontuação

Crase

Sintaxe