Prova paraMPE-SC - 2012 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã

Atos administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Registro de Candidatura

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Recursos

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973