Prova paraMPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Suspensão do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Legislação do Estado de Santa Catarina

Registro de Candidatura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Sistemas Eleitorais

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Processo Penal Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Classificação dos crimes

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crime Militar

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Ação Rescisória

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Cumprimento de sentença

Recursos

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Juizado Especial no CPC 1973

Teoria Geral do Direito Empresarial