Prova paraTJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Litisconsórcio

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Antijuridicidade

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Culpabilidade

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá