Prova paraVUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Improcedência Liminar do Pedido

Cumprimento de Sentença

Remessa Necessária

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Legislação do Município de Valinhos (São Paulo)

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Direitos Fundamentais no ECA

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários