Prova paraPromotor de Justiça - MPE-PR - 2012 - MPE-PR

Procedimento Penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Atos jurisdicionais penais

Cumprimento de Pena

Inquérito Policial

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Crimes Eleitorais

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos da Nacionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Legislação do Estado do Paraná

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Contratos Administrativos

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Moral e Ética

Hermenêutica Jurídica

Perspectivas Filosóficas de Justiça

Filosofia do Direito

Processo Administrativo Previdenciário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Sanções Administrativas

Direitos Básicos do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Legislações Estaduais e Municipais

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Política de Atendimento

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Crimes

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012