Prova paraPromotor de Justiça - MPE-PR - 2013 - MPE-PR

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Recursos Eleitorais

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Legislação do Estado do Paraná

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Filosofia do Direito

Filosofia e Ciência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Recursos

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da Intervenção de terceiros

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Sistema Único de Saúde - SUS

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Medidas de Proteção ao Idoso

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012