Prova paraPromotor de Justiça - MPE-SP - 2005 - MPE-SP

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Juizado Especial no CPC 1973

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais