Prova paraPromotor de Justiça - MPE-SP - 2012 - MPE-SP

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Cumprimento de Pena

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Registro de Imóveis

Medidas de Proteção ao Idoso

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Recursos

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Psicologia da Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política