Prova paraPromotor de Justiça - MPE-SP - 2006 - MPE-SP

Responsabilidade ambiental

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais