Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-SP - 2013 - MPE-SP

Da Ação Civil

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Registro Civil de Pessoas Naturais

Acesso à Justiça ao Idoso

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Medidas de Proteção ao Idoso

Procedimentos Especiais

Da Jurisdição

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Pressupostos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo Cautelar

Processo de execução

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Política de Atendimento

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral