Prova paraPromotor de Justiça - MPDFT - 2004 - MPDFT

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Cumprimento de Pena

Inquérito Policial

Ação Penal

Recursos Criminais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ato infracional

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito de Família

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Sucessões

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Recursos

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Responsabilidade ambiental

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011