Prova paraPromotor de Justiça - MPDFT - 2013 - MPDFT

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Sentença e Coisa Julgada

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Falência e Recuperação de Empresas

Ações Coletivas no CPC 1973

Da ação

Procedimento ordinário

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Legislação do Distrito Federal