Prova paraPromotor de Justiça - MPDFT - 2009 - MPDFT

Classificação dos crimes

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Sanções penais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Causas de extinção da punibilidade

Rixa

Crimes contra a honra

Concurso de Pessoas

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a família

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Sexologia Forense

Asfixiologia Forense

Traumatologia Forense

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Recursos

Procedimento ordinário

Da Jurisdição

Procedimento sumário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Liquidação de sentença

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002