Prova paraPromotor Substituto - MPE-PR - 2017 - MPE-PR

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Princípios Fundamentais da República

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Legislação do Estado do Paraná

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Hermenêutica Jurídica

Benefícios em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Registro de Imóveis

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Das Provas

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Ação Penal

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Prevenção

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

As cidades e os espaços urbanos

Estratificação e desigualdade social

Assistência Social no Serviço Social