Prova paraAnalista de Promotoria - MPE-SP - 2015 - VUNESP

Política

Atualidades do ano de 2015

Economia na Atualidade

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Sentença e Coisa Julgada

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Das Citações e Intimações

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sanções Administrativas

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Política de Atendimento ao Idoso

Direito das Sucessões

Direito de Família

Parte Geral

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Processo Cautelar

Sujeitos da relação processual

Recursos

Do Litisconsórcio

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Serviços Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Único de Saúde - SUS

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Votação

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais